Sai decreto que fixa em 4% o ICMS para bares e restaurantes de SP

Sai decreto que fixa em 4% o ICMS para bares e restaurantes de SP

Sai decreto que fixa em 4% o ICMS para bares e restaurantes de SP

O setor de foodservice desempenha um papel fundamental na geração de emprego e renda, sendo uma das principais fontes de trabalho em diversas regiões. Além de envolver diretamente uma grande quantidade de profissionais, como chefs, cozinheiros, atendentes e gerentes, o segmento também impulsiona a economia local ao criar oportunidades indiretas em áreas como distribuição, logística, marketing e fornecimento de insumos. O crescimento e a diversificação do setor contribuem para a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas, ao oferecer uma ampla gama de postos de trabalho, que atendem a diferentes perfis de habilidades e qualificações. Dessa forma, o foodservice não só impulsiona a economia, como também ajuda a reduzir as taxas de desemprego e fortalece o tecido econômico das comunidades.

O regime especial de tributação para foodservice perdeu a validade em dezembro de 2024, o que elevaria de 3,2% para 12% a alíquota de ICMS do setor. Decreto publicado nesta sexta-feira pela gestão Tarcísio garantiu um ajuste mais moderado no imposto

O Governador Tarcísio após ouvir entidades do setor e negociar, definiu o patamar de 4%. O decreto tem efeito retroativo a 1/1/2025 embora tenha sido aprovado na última sexta-feira (17) e tem validade até dezembro de 2026.